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| Municípios em um dilema |
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Os municípios em países com economias periféricas, isto são estados onde novas tecnologias não criam novos empregos, mas os aniquilam, estão em um grande dilema, porque as tecnologias não são produzidas no país, mas precisam ser importados. Por um lado os municípios são obrigados a fazer grandes investimentos para oferecer uma infraestrutura favorável para pequenas e médias empresas, para que eles por sua parte geram tantos empregos formais fechados possíveis.
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O estado aumenta deste jeito sua receita pública, mas fomenta ao mesmo tempo o êxodo rural. As pessoas migram para as cidades mesmo se tiver pouca chance de conseguir uma ocupação formal. As oportunidades de renda nas cidades, mesmo trabalhando em atividades informais, são maiores do que nas regiões rurais mal-estruturadas, por causa da circulação maior de dinheiro (em países esta abordagem atinge especialmente os imigrantes, veja >>> informaldade global > Formas de informalidade).
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A prefeitura do Rio de Janeiro |
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Como o estado não tem recursos para manter as pessoas em regiões menos desenvolvidos ou dar apoio a desempregados, nem grandes empresas chagam perto a gerar suficientamente emprego, o trabalho informal representa a única estratégia de sobrevivência.
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| Longa fila na frente da agência de emprego, na esperança de conseguir emprego formal |
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As atividades informais urbanas oferecem principalmente serviços e são desta forma concorrência direta para pequenas empresas formais. Embora que a formalidade garante certas vantagens como seguaraça judiciária, ela também causa custos bem elevados. O setor informal por sua vez paga nem impostos nem outros encargos sociais e pode oferecer assim serviços e mercadorias a preços mais baratos. Isso causa a falência de muitas empresas formais ou estas firmas se ajeitam com o setor informal, respectivamente tornam em parte informal (veja >>> clandestinidade > Entrelaçamento do comércio formal com o informal). Com isto o estado e os municípios perdem receitas, os quais eles necessitam para investições e as regalias sociais.
No mesmo tempo as empresas organizadas em associações pressionam a política e a administração para que eles proíbam as atividades formais ou pelo menos as reduzam. Os municípios são obrigados a repressar trabalhadores informais duramente para proteger pequenas empresas e com elas sua fonte de receita importante, embora que eles e as empresas que forçam isso não oferecam nenhuma ou poucas alternativas.
Uma solução destes problemas é dificultada, além disso, por causa de corrupção e clientelismo (veja >>> informalidade global > Causas de informalidade). |
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Medidas de longo prazo para diminuição da informalidade
Para que empresas formais que pagam impostos não quebrem ou não adaptem as demais estruturas informais, assim que tantas novas empresas possíveis sejam fundadas ou se estabelecam, os municípios tentam desintrincar as leis e portarias e baixar os custos do salário. Além do mais empresas informais devem ser dirigidas para a formalidade através de incentivos fiscais e regalias.
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Ordem do logradouro público e legitimação de partes do setor informal
Atividades informais que são realizadas no espaço público serão ordenados pelas autoridades para dar o estado a possibilade de fiscalizar e influenciar. Tantos vendedores ambulantes possíveis para os quais não tem ocupação formal recebem uma legitimação pública para seu trabalho. Contra uma taxa de licenciamento pequena e vinculado a imposições, determinadas localidades são distribuidos, onde eles podem exeger seus negócios legalmente.
Assim se separa as atividades informais do comércio formal espacialmente. Desta maneira não se transige somente com as empresas formais, que se liberam da concorrência na frente da porta. O município aumenta também suas oportunidades de fiscalizar as firmas formais.
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Mercados populares e licenciamento
Locais reservados para o comércio informal são entre outros os mercados populares fixos (“camelôdromos”). O maior camelôdromo do Rio de Janeiro é localizado na Uruguaiana, mas destes mercados informais existem também outros, por exemplo atrás da Central do Brasil e em todos os bairros maiores. Eles são tão bem estruturados que em muitos estandes pagamento com cartão é possível. Os comerciantes destes mercados são representados por associações que entram em discurso com o município.
Além disso tem fileiras de estandes em determinadas ruas e praças como na Praça São Francisco de Paula (veja foto). As barracas nas praias também são todas licenciadas. A mesma meta, o município tenta alcançar com os vendedores ambulantes de lá através de sistema de crachá.
Adicionalmente realizam-se em lugares e dias de semana fixos feiras específicas, como as feiras de turistas em Copacabana ou o mercado na Praça General Osório em Ipanema. Durante eventos especiais, que se realizam em lugares controláveis, o município sorteia licenças exepcionais aos vendedores ambulantes, como por exemplo em volta do desfile de carnaval no famoso sambódromo.
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Em cima: O Mercado Popular Uruguaiana no centro do Rio de Janeiro
A baixo: Estandes licenciados e fixos no Largo São Francisco de Paula |
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Treinamento para vendedores ambulantes paro uso higiênico de alimentos na venda em volta do desfile de carnaval |
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Medidas de curto prazo para a redução de atividades informais
As medidas de licenciamento melhoram as condições e rendas de muitos camelôs. Mas o número de pontos de venda lucrativos e protegidos não é suficiente para a massa de mão-de-obra informal que se sustenta como vendedor ambulante. Muitos também não querem se deixar deslocar pelos autoridades para lugares menos favoráveis, principalmente localizados nos subúrbios, mesmo se isso legalizasse o seu trabalho. Além disso muitos pontos de venda licenciados ficam ocupados por testas-de-ferro de empresas formais. Nestes locais funcionários informais destas empresas vendem os mesmos produtos como a loja formal, somente por preços mais baixos. Com isso eles reduzem em um lado sua concorrência direta e no outro lado conseguem vender uma parte da sua mercadoria sonegando os impostos (veja >>> clandestinidade > Entrelaçamento do comércio formal com o informal).
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Repressão
Vendedores ambulantes sem licença ou em locais não-autorizados são expulsados de lá por orgãos das autoridades, a guarda municipal. Vendedores não-licenciados vendem suas mercadorias “na correria” ou em tabuleiros, em paraquedas ou em tripês para conseguir fugir rápido, assim que a guarda municipal aparecer (veja >>> a mercadoria > Vendedores de mercadorias ilegais, ambulantes não-licenciados e desabrigados). Assim que as guardas desaparecem os camelôs expõem novamente as suas mercadorias. As vezes a guarda municipal consegue apreender estandes e mercadorias dos vendedores ambulantes. Isso resulta então em brigas violentas até pequenas batalhas de rua.
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| Dois guardas municipais |
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