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Definição do setor informal
Como setor informal se designa esta parte de uma macroeconomia, cujos ocupados e empresários ou cujas atividades econômicos não sejam cadastradas pelas autoridades; respectivamente cujos participantes fogem desta forma do contrôle ou da regulamentação do estado. O setor informal que é predominantemente organizado em trabalho autonómo ou microemprendimento não paga impostos diretos ou encargos sociais e por isso não possui nenhuma proteção pelo estado.
Problemática no levantamento de estatísticas
Colher estatísticas exatas sobre as dimensões do setor informal é muito difícil no mundo inteiro, porque os atingidos em países prósperos são difícis para encontrar e em geral mantêm silêncio sobre as suas atividades para a sua própria proteção. No Brasil se reconheceu o problema há muito tempo e desenvolveu novas metodologias. Por esta razão se encontra nas instistuções governamentais como por exemplo o IBGE estatísticas ótimas e permanentemente atualizadas sobre o setor informal urbano. Contra isso não se dá muita importância ou até se despercebe completamente a informalidade nos países prósperos.
Uma razão para isso é certamente o fato, que as atividades informais em países mais desenvolvidos ocorrem mais obscuramente por causa da fiscalização mais rígida. Necessita-se aqui de outras métodos para conseguir resultados estátisticos aproveitáveis. Um dos professores de economia que desenvolveu uma metodologia para macroeconomias desenvolvidas que seja reconhecida nos ciruclos acadêmicos é o professor austríaco Dr. Friedrich Schneider da universidade de Linz. Ele calcula a porcentagem do setor informal no desempenho macroeconômico total através de indicadores como circulação de dinheiro vivo e gasto de energia
Importância e caraterística de setores informais no mundo
Os países com economias informais mais significantes são os do terceiro mundo. Fatores principais são um setor industrial subdesenvolvido e estruturas econômicas arcaícas em geral que nem chegam perto a gerar suficientemente emprego formal. Segundo estimativas da organização de trabalho internacional da ONU a porcentagem mundial de ocupados no setor informal urbano oscila entre 20% e 70%. Em Kumasi, a segunda maior cidade da Gana, por exemplo, 70% do total de ocupados trabalham informalmente. Tansania fatura cerca de 58% do seu PIB no setor informal. A situação identica encontra-se na maioria dos países asiáticos e latinoamericanos. Mais da metade do desempenho econômico nacional da Tailândia geram trabalhadores não-registrados e desprotegidos.
Ignorado por muitos economistas, o setor informal em macroeconomias desenvolvidos também cresce. Na Alemanha se desempenha anualmente cerca de 17% do PIB, o que respresenta 350 bilhões Euros, por trabalho informal (lá chamado Schwarzarbeit = trabalho negro). Na Itália isto são 27,8%, em Canadá 14% e até no Japão, um dos países tecnologicamente mais altamente desenvolvidos, o setor informal totaliza 24%. Até na maior economia nacional do planeta, a dos Estados Unidos, estima-se uma porcentagem de no mínimo 9%.
Formas de informalidade
Evidentemente as formas de atividades informais se difereciam. Isso depende em primeiro lugar do nível da organização econômica e do desenvolvimento. Um outro fator em muitos países são particularidades socioeconômicos que influenciam a sua aparição (ex: discriminação de minorias étnicas, sistema de castas).
Enquanto informalidade no ramo de construção e em serviços domésticos (cosmética, limpeza) tem uma porcentagem bem significante no mundo inteiro, o comércio ou especialmente a venda ambulante tem somente em países subdesenvolvidos um papel importante. O comércio pela internet (informal) representa uma excessão, que aumenta nos países mais desenvolvidos como nos países limiares da mesma forma.
Sobretudo no ramo de construção e nos serviços domésticos se vê em países prósperos uma presença forte de imigrantes. Particularmente estrangeiros ilegais não tem outra opção como entrar na economia informal. Nos Estados Unidos irradia-se que 18-20 milhões imigrantes ilegais, predominatemente de origem latinoamericana, ganham suas vidas no setor informal norteamericano, principalmente como babá, jardineiro ou peão auxilliar nas safras.
Na Alemanha as atividades informais são realizadas como trabalho extra, como por exemplo o ladrilhador que trabalha aos sábados adicionalmente para dinheiro na mão. Prof. Schneider estima que há 21 milhões trabalhadores de meio dia informais ou 42 milhões com 10 horas por semana de trabalho informal. Mas especialmente no exemplo do ladrilhador salienta-se como também na Alemanha a economia informal e formal se confundem e não podem ser observados separadamente. O operário informal compra seu material de obra e suas ferramentas numa loja de construção. Ele paga a vista para que suas despesas não podem ser rastreadas, mas paga o imposto sobre o valor acrescentado. Por assim dizer seu dinheiro troca do setor. A loja de construção paga desta receita outros impostos, o aluguel e encargos sociais para os seus empregados; seu faturamento e junto a isso valor acrescentado macroeconômico aumenta através do setor informal.
O governo federal alemão percebeu que desta forma está possível melhorar a receita federal aumentando o IVA nas costas do setor informal. Porém, se o nível salarial continua diminuindo isso levará ainda mais pessoas a ocupar atividades informais, porque a IVA também baixa o poder aquisitivo da economia formal.
Causas de informalidade
Teoria de dualismo
Antigamente irridia-se, em acordo com a teoria de dualismo, que o setor informal seria um fenómeno transitório, um estágio de transição entre formas econômicas tradicionais para uma economia formal moderna. Com o nível de desenvolvimento se elevando o setor informal irá desaparecer com o tempo. Esta teoria é considerada comumente refutada.
Teoria de neo-liberalismo
A teoria de neo-liberalismo considera as causas da formação e do crescimento de um setor informal na super-regulamentação do setor formal pelo estado. Segundo isto a regra diz: Cada vez mais regulamentado um mercado é, mais alta é a barreira para integração de atividades informais na economia formal. De fato isso é o caso especialmente em países menos desenvolvidos, onde as regulamentações e leis complicadas junto a contribuições altas não dão a possibilidade para muitos microempresários e trabalhadores de conta própria produzir ou oferecer serviços formalmente (veja > clip: causas da informalidade, entrevista com Lúcio Costa, diretor do Departamento Contrôle Urbano da cidade do Rio de Janeiro).
Por isso muitos apologistas desta teoria em econômias mercantis ocidentais postulam o recuo do estado da economia. Porém despreza-se no liberalismo do mercado que o setor informal se recruta na maior parte por mão-de-obra expulsa, os quais perderam emprego por causa das neccessidades de aproveitamento máximo da margem de lucro pelas empresas. A absorção desta mão-de-obra racionalizada pelo setor informal depende da qualidade do sistema social público. Pode-se concluir que com a degradação dos sistemas sociais as atividades informais crescerão como consequência. Além disso a teoria de dualismo como também a de neo-liberalismo ignoram ambas a concatenação da economia formal e informal, assim como o aspecto da ilegalidade (veja >>> clandestinidade > Entrelaçamento do comércio formal com o informal, assim como >>> Informalidade no setor industrial)
Teoria de institucionalismo
A teoria de institucionalismo basea-se na teoria de neo-liberalismo e completa as causas deste mal-desenvolvimento. Num lado muitos empresas agem informalmente desintecionalmente por falta de informações sobre regulamentações, no outro lado o estado tem falta de recursos para fiscalizar o cumprimento das leis (veja > clip: causas da informalidade).
Teoria de heterogenidade estrutural
Hartmut Elsenhaus reconhece em sua teoria de heterogenidade estrutural a problemática das barreiras de entrada para a economia formal, porém considera eles como propositadas pela política. Na sua opinião emprendedores formalmente estabelecidos protegem sua posição no mercado através de dificultar a entrada de possível concorrência influenciando a política (clientelismo). Embora provável a abordagem e dificil para provar.
Teoria de racionalismo
Como última dos cinco teorias sobre as causas de informalidade constata-se a teoria de racionalismo. Irradia-se de que emprendedores como trabalhadores de conta própria decidem por uma ponderação de custos e proveito quanto eles se subordenam à regulamentação do estado.
Argumento para isto é que a maioria dos ocupados do setor informal trocaram várias vezes a sua ocupação entre formal e informal durante sua vida profissional.
No documentário Flávio assim como Alexandre exerciam empregos formais antes de começar trabalhar como vendedores ambulantes (cozinhero, respectivamente auxilliar de serviços gerais). Luciana e Carlos Augusto rejeitaram emprego formal mesmo tendo ofertas por causa de horários de trabalho menos flexíveis, respectivamente salários mais baixos.
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